♦ COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA & REDAÇÃO:

por LEANDRO SOARES — última modificação 06/06/2019 10h18

          As Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinados, em caráter permanente ou transitório, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o legislativo. ( Seção I, Artigo 62 do Capítulo XI das Comissões do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais. Resolução 01/1.992 - Publicado em Janeiro de 1.992 ).

          As Comissões Permanentes tem por finalidade estudar e emitir parecer sobre os assuntos submetidos a seu exame e o exercício, no domínio de sua competência, da fiscalização dos atos do executivo e da administração indireta. ( Seção III, Artigo 71 do Capítulo XI das Comissões do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais. Resolução 01/1.992 - Publicado em Janeiro de 1.992 ).

      Compete à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico, quando solicitado o seu parecer por imposição regimental ou por deliberação do Plenário. ( Seção III, Artigo 72 do Capítulo XI das Comissões do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais. Resolução 01/1.992 - Publicado em Janeiro de 1.992 ).

Maiores detalhes podem ser obtidos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais.

Titulares & Representantes 2.019.

 _ Presidente: JACOB BARBOSA DOS SANTOS,
 _ Relatora: LUCIENE RIBEIRO LIMA LEITE;
 _ Membro: AVELINO FERNANDES PRIMO.

 

SUPLENTES:
   • José Rodrigues Gomes,
   • Antônio Custodio Jorge;
   • Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira.

 

Titulares & Representantes 2.018.

_ Presidente: JACOB BARBOSA DOS SANTOS,
_ Relatora: LUCIENE RIBEIRO LIMA LEITE;
_ Membro: GERALDO MOREIRA DOS ANJOS.

 

SUPLENTES:
   • José Rodrigues Gomes,
   • Alex Fabiane Miguel da Silva;
   • Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira.

 

Titulares & Representantes 2.017.

_ Presidente: JACOB BARBOSA DOS SANTOS,
_ Relatora: LUCIENE RIBEIRO LIMA LEITE;
_ Membro: AVELINO FERNANDES PRIMO.