Notícias
9ª REUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG 06/06/2022
— por Elen — última modificação 06/07/2022 14h32Lei destina R$ 418 milhões a restauração de rodovias destruídas por chuvas
— por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 03/06/2022 11h19Estão sendo destinados R$ 418 milhões em crédito extraordinário no Orçamento da União em favor do Ministério da Infraestrutura.
REUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG 20/05/2022
— por Elen — última modificação 06/07/2022 14h29A Câmara Municipal de Monte Azul - MG, torna público o aviso de Licitação - Pregão Presencial 001/2022
— por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 10/05/2022 14h34Objetivando a Prestação de Serviços com Preparação de Documentos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo.
7ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG 05/05/2022
— por Elen — última modificação 12/05/2022 22h49
Resolução 1 de 2.022 - Estende e fixa o horário de atendimento
— por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 10/05/2022 09h34"Estende e fixa o horário de atendimento da Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais, e contém outras providências."
Recursos destinados à realização de novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha
— por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 12/05/2022 13h11Recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
MDR disponibiliza ferramentas para auxiliar municípios na gestão de resíduos sólidos urbanos
— por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 06/05/2022 13h11Criados especialmente para o aprimoramento da gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos, são oito roteiros didáticos e três instrumentos práticos que oferecem soluções tecnológicas, administrativas e econômicas para orientar gestores na implementação das diretrizes previstas no Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
6ª REUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG 20/04/2022
— por Elen — última modificação 12/05/2022 22h35Portaria 28 de 2.022 - Declara Ponto Facultativo
— por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 26/04/2022 13h29"Declara Ponto Facultativo para os funcionários lotados na Sede da Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais, no dia 22/04/2022, e contém outras providências."
DOMINGO DE PÁSCOA
— por Elen — última modificação 12/05/2022 22h30Portaria 27 de 2.022 - Suspende temporariamente o funcionamento
— por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 26/04/2022 12h58"Suspende temporariamente o funcionamento interno da Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais, no dia 14 de Abril de 2.022 ( 14/04/2022 ), e contém outras providências."
Prorrogados prazos para prestação de contas dos programas educacionais
— por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 11/04/2022 11h42Publicada no DOU - Diário Oficial da União, a normatização da prorrogação foi estabelecida pela Resolução 02/2022.
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG 05/04/2022
— por Elen — última modificação 12/05/2022 22h22Prazo de indicação de emendas para saúde é prorrogado para 30 de março
— por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 24/03/2022 09h32Agora, o prazo vai até 30 de março. Para apresentar a proposta é necessário acessar o InvestSUS Gestão, está disponível a Cartilha para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde – 2022.
REUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG - 21/03/2022
— por Elen — última modificação 22/03/2022 14h15Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores
— por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 18/03/2022 11h25Pelo projeto, esses precatórios devem ser destinados a professores e aposentados da educação básica da rede pública que trabalharam no período em que foram feitos os repasses do Fudenf, entre 1997 e 2006, do Fundeb, 2007 a 2020, e do Fundeb.
Proposta permite uso dos saldos remanescentes de repasse federal para saúde e assistência social
— por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 16/03/2022 09h03O Projeto de Lei Complementar 7/22 permite que os estados, o Distrito Federal e os municípios utilizem ao longo de 2.022, na execução das ações de saúde e de assistência social, os saldos de repasses da União remanescentes de anos anteriores. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Atenção Gestores:TCU cria questionário sobre a estrutura tributária dos municípios brasileiros
— por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 14/03/2022 09h44Até o final de março, o TCU - Tribunal de Contas da União realiza um questionário voltado para gestores municipais no intuito de conhecer melhor a realidade da arrecadação em nível municipal e a estrutura tributária dos municípios.
Municípios devem fazer adesão à estratégia NutriSUS até 25 de março
— por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 10/03/2022 09h27A estratégia da fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó entra em uma nova fase com a implementação do NutriSUS na APS, por meio das Unidades Básicas de Saúde e não mais nas creches públicas e conveniadas, e terá como público prioritário as crianças de 6 a 24 meses de idade beneficiárias do Programa Auxílio Brasil.
Municípios mineiros devem cadastrar demandas por cisternas para abastecimento da população rural até o dia 12 de março
— por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 09/03/2022 14h52Municípios mineiros devem cadastrar demandas por cisternas para abastecimento da população rural até o dia 12 de março.
REUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG - 07/03/2022
— por Elen — última modificação 09/03/2022 13h03REUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG - 21/02/2022
— por Elen — última modificação 09/03/2022 13h05Ações do documento