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por LEANDRO SOARES - Jornalista / MG19451 — publicado 13/08/2024 12h42, última modificação 09/10/2024 12h22
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO

por LEANDRO SOARES - Jornalista / MG19451 — última modificação 10/09/2024 09h20

Edital 001/2024

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Novembro Azul: Mês mundial de combate ao câncer de próstata

Novembro Azul: Mês mundial de combate ao câncer de próstata

por LEANDRO SOARES - Jornalista / MG19451 — última modificação 13/08/2024 12h38

A campanha do Novembro Azul 2023 tem como objetivo divulgar informações sobre a saúde do homem e fortalecer as recomendações para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento do câncer.

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Microempreendedores Individuais - MEI estão obrigados a emitir a Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e de padrão nacional

Microempreendedores Individuais - MEI estão obrigados a emitir a Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e de padrão nacional

por LEANDRO SOARES - Jornalista / MG19451 — última modificação 19/09/2023 11h17

A partir do dia 01 de setembro de 2023, conforme Resolução CGSN nº 172, todos os Microempreendedores Individuais - MEI estão obrigados a emitir a Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e de padrão nacional pelo portal gov.br/nfse ou pelo aplicativo NFS-e-Mobile. Os MEIs que precisarem fazer a emissão retroativa ou conversão do Recibo Provisório de Serviços (RPS) referente a período anterior a 01/09/2023, bem como substituição e cancelamento de notas emitidas antes de tal data, deverão solicitar atendimento junto ao Departamento de Rendas Mobiliárias do Município - DRM ou Sala do Empreendedor.

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Aberta consulta pública para projeto de lei sobre novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo

Aberta consulta pública para projeto de lei sobre novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo

por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 29/11/2022 16h11

O projeto de lei trata da reestruturação do modelo de prestação de serviços de Transporte Público Coletivo e traz princípios, diretrizes, objetivos e definições sobre o Transporte Público Coletivo.

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Parlamentares apresentam 6.640 emendas ao Orçamento de 2023

Parlamentares apresentam 6.640 emendas ao Orçamento de 2023

por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 29/11/2022 15h58

Neste ano, cada parlamentar pôde apresentar R$ 19,7 milhões em emendas individuais impositivas no valor total de R$ 11,7 bilhões. Já as bancadas estaduais têm um teto de R$ 7,7 bilhões para emendas impositivas, o que resultou em R$ 284,8 milhões para cada estado. Mas as bancadas apresentaram emendas no valor total de R$ 25,8 bilhões.

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VIVA A DEMOCRACIA

VIVA A DEMOCRACIA

por Elen — última modificação 18/11/2022 13h52

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14 DE AGOSTO - DIA DOS PAIS

14 DE AGOSTO - DIA DOS PAIS

por Elen — última modificação 07/09/2022 12h11

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Pacto federativo e pisos em saúde e educação sob erosão no PLP 18/2022

Pacto federativo e pisos em saúde e educação sob erosão no PLP 18/2022

por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — última modificação 29/06/2022 09h33

Em seu escopo nuclear de redução da capacidade de custeio dos serviços públicos essenciais nos estados, DF e municípios, sobretudo em face do retrocesso que impõe aos pisos em saúde e educação.

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