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Aberta consulta pública para projeto de lei sobre novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 25/11/2022 — última modificação 29/11/2022 16h11 — registrado em: ,
O projeto de lei trata da reestruturação do modelo de prestação de serviços de Transporte Público Coletivo e traz princípios, diretrizes, objetivos e definições sobre o Transporte Público Coletivo.
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Parlamentares apresentam 6.640 emendas ao Orçamento de 2023
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 16/11/2022 — última modificação 29/11/2022 15h58 — registrado em: , ,
Neste ano, cada parlamentar pôde apresentar R$ 19,7 milhões em emendas individuais impositivas no valor total de R$ 11,7 bilhões. Já as bancadas estaduais têm um teto de R$ 7,7 bilhões para emendas impositivas, o que resultou em R$ 284,8 milhões para cada estado. Mas as bancadas apresentaram emendas no valor total de R$ 25,8 bilhões.
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Solicitação de Manutenção e Patrolamento de Estradas Rurais
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 28/10/2022 — última modificação 28/10/2022 15h50 — registrado em: , , , ,
O Vereador Valmir Luiz da Silva manifestou apoio a iniciativa.
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Lei destina R$ 418 milhões a restauração de rodovias destruídas por chuvas
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 02/06/2022 — última modificação 03/06/2022 11h19 — registrado em: , ,
Estão sendo destinados R$ 418 milhões em crédito extraordinário no Orçamento da União em favor do Ministério da Infraestrutura.
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A Câmara Municipal de Monte Azul - MG, torna público o aviso de Licitação - Pregão Presencial 001/2022
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 10/05/2022 — última modificação 10/05/2022 14h34 — registrado em: , , , ,
Objetivando a Prestação de Serviços com Preparação de Documentos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo.
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Resolução 1 de 2.022 - Estende e fixa o horário de atendimento
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 06/05/2022 — última modificação 10/05/2022 09h34 — registrado em: ,
"Estende e fixa o horário de atendimento da Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais, e contém outras providências."
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Recursos destinados à realização de novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 02/05/2022 — última modificação 12/05/2022 13h11 — registrado em: , ,
Recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
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MDR disponibiliza ferramentas para auxiliar municípios na gestão de resíduos sólidos urbanos
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 02/05/2022 — última modificação 06/05/2022 13h11 — registrado em: ,
Criados especialmente para o aprimoramento da gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos, são oito roteiros didáticos e três instrumentos práticos que oferecem soluções tecnológicas, administrativas e econômicas para orientar gestores na implementação das diretrizes previstas no Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
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Portaria 28 de 2.022 - Declara Ponto Facultativo
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 19/04/2022 — última modificação 26/04/2022 13h29 — registrado em: , ,
"Declara Ponto Facultativo para os funcionários lotados na Sede da Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais, no dia 22/04/2022, e contém outras providências."
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Portaria 27 de 2.022 - Suspende temporariamente o funcionamento
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 13/04/2022 — última modificação 26/04/2022 12h58 — registrado em: ,
"Suspende temporariamente o funcionamento interno da Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais, no dia 14 de Abril de 2.022 ( 14/04/2022 ), e contém outras providências."
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