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Portaria 27 de 2.022 - Suspende temporariamente o funcionamento
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 13/04/2022 — última modificação 26/04/2022 12h58 — registrado em: ,
"Suspende temporariamente o funcionamento interno da Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais, no dia 14 de Abril de 2.022 ( 14/04/2022 ), e contém outras providências."
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria 28 de 2.022 - Declara Ponto Facultativo
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 19/04/2022 — última modificação 26/04/2022 13h29 — registrado em: , ,
"Declara Ponto Facultativo para os funcionários lotados na Sede da Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais, no dia 22/04/2022, e contém outras providências."
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prazo de indicação de emendas para saúde é prorrogado para 30 de março
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 24/03/2022 — última modificação 24/03/2022 09h32 — registrado em: , , , ,
Agora, o prazo vai até 30 de março. Para apresentar a proposta é necessário acessar o InvestSUS Gestão, está disponível a Cartilha para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde – 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta permite uso dos saldos remanescentes de repasse federal para saúde e assistência social
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 16/03/2022 — última modificação 16/03/2022 09h03 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei Complementar 7/22 permite que os estados, o Distrito Federal e os municípios utilizem ao longo de 2.022, na execução das ações de saúde e de assistência social, os saldos de repasses da União remanescentes de anos anteriores. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prorrogados prazos para prestação de contas dos programas educacionais
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 11/04/2022 — última modificação 11/04/2022 11h42 — registrado em: , ,
Publicada no DOU - Diário Oficial da União, a normatização da prorrogação foi estabelecida pela Resolução 02/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Recursos destinados à realização de novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 02/05/2022 — última modificação 12/05/2022 13h11 — registrado em: , ,
Recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução 1 de 2.022 - Estende e fixa o horário de atendimento
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 06/05/2022 — última modificação 10/05/2022 09h34 — registrado em: ,
"Estende e fixa o horário de atendimento da Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais, e contém outras providências."
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 18/03/2022 — última modificação 18/03/2022 11h25 — registrado em: , , ,
Pelo projeto, esses precatórios devem ser destinados a professores e aposentados da educação básica da rede pública que trabalharam no período em que foram feitos os repasses do Fudenf, entre 1997 e 2006, do Fundeb, 2007 a 2020, e do Fundeb.
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Solicitação de Manutenção e Patrolamento de Estradas Rurais
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 28/10/2022 — última modificação 28/10/2022 15h50 — registrado em: , , , ,
O Vereador Valmir Luiz da Silva manifestou apoio a iniciativa.
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