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A Câmara Municipal de Monte Azul - MG, torna público o aviso de Licitação - Pregão Presencial 001/2022
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 10/05/2022 — última modificação 10/05/2022 14h34 — registrado em: , , , ,
Objetivando a Prestação de Serviços com Preparação de Documentos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo.
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Aberta consulta pública para projeto de lei sobre novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 25/11/2022 — última modificação 29/11/2022 16h11 — registrado em: ,
O projeto de lei trata da reestruturação do modelo de prestação de serviços de Transporte Público Coletivo e traz princípios, diretrizes, objetivos e definições sobre o Transporte Público Coletivo.
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Atenção Gestores:TCU cria questionário sobre a estrutura tributária dos municípios brasileiros
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 14/03/2022 — última modificação 14/03/2022 09h44 — registrado em: , , ,
Até o final de março, o TCU - Tribunal de Contas da União realiza um questionário voltado para gestores municipais no intuito de conhecer melhor a realidade da arrecadação em nível municipal e a estrutura tributária dos municípios.
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Cofres municipais recebem segundo FPM de janeiro no valor de R$ 1,7 bi
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 19/01/2022 — última modificação 19/01/2022 11h52 — registrado em: ,
Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do FPM - Fundo de Participação dos Municípios entra nos cofres municipais. O total de R$ 1.712.014.957,48 será dividido entre as 5.568 prefeituras do país, e o valor é 36,1% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2021. No entanto, quando se aplica a inflação do período, o resultado positivo reduz para 23,89%
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Lei destina R$ 418 milhões a restauração de rodovias destruídas por chuvas
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 02/06/2022 — última modificação 03/06/2022 11h19 — registrado em: , ,
Estão sendo destinados R$ 418 milhões em crédito extraordinário no Orçamento da União em favor do Ministério da Infraestrutura.
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MDR disponibiliza ferramentas para auxiliar municípios na gestão de resíduos sólidos urbanos
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 02/05/2022 — última modificação 06/05/2022 13h11 — registrado em: ,
Criados especialmente para o aprimoramento da gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos, são oito roteiros didáticos e três instrumentos práticos que oferecem soluções tecnológicas, administrativas e econômicas para orientar gestores na implementação das diretrizes previstas no Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
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Municípios devem fazer adesão à estratégia NutriSUS até 25 de março
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 10/03/2022 — última modificação 10/03/2022 09h27 — registrado em: , ,
A estratégia da fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó entra em uma nova fase com a implementação do NutriSUS na APS, por meio das Unidades Básicas de Saúde e não mais nas creches públicas e conveniadas, e terá como público prioritário as crianças de 6 a 24 meses de idade beneficiárias do Programa Auxílio Brasil.
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Municípios mineiros devem cadastrar demandas por cisternas para abastecimento da população rural até o dia 12 de março
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 09/03/2022 — última modificação 09/03/2022 14h52 — registrado em: , ,
Municípios mineiros devem cadastrar demandas por cisternas para abastecimento da população rural até o dia 12 de março.
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Parlamentares apresentam 6.640 emendas ao Orçamento de 2023
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 16/11/2022 — última modificação 29/11/2022 15h58 — registrado em: , ,
Neste ano, cada parlamentar pôde apresentar R$ 19,7 milhões em emendas individuais impositivas no valor total de R$ 11,7 bilhões. Já as bancadas estaduais têm um teto de R$ 7,7 bilhões para emendas impositivas, o que resultou em R$ 284,8 milhões para cada estado. Mas as bancadas apresentaram emendas no valor total de R$ 25,8 bilhões.
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Portaria 6/2022
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 03/01/2022 — última modificação 13/01/2022 10h26 — registrado em: ,
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