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Municípios mineiros devem cadastrar demandas por cisternas para abastecimento da população rural até o dia 12 de março
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 09/03/2022 — última modificação 09/03/2022 14h52 — registrado em: , ,
Municípios mineiros devem cadastrar demandas por cisternas para abastecimento da população rural até o dia 12 de março.
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Municípios devem fazer adesão à estratégia NutriSUS até 25 de março
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 10/03/2022 — última modificação 10/03/2022 09h27 — registrado em: , ,
A estratégia da fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó entra em uma nova fase com a implementação do NutriSUS na APS, por meio das Unidades Básicas de Saúde e não mais nas creches públicas e conveniadas, e terá como público prioritário as crianças de 6 a 24 meses de idade beneficiárias do Programa Auxílio Brasil.
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Atenção Gestores:TCU cria questionário sobre a estrutura tributária dos municípios brasileiros
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 14/03/2022 — última modificação 14/03/2022 09h44 — registrado em: , , ,
Até o final de março, o TCU - Tribunal de Contas da União realiza um questionário voltado para gestores municipais no intuito de conhecer melhor a realidade da arrecadação em nível municipal e a estrutura tributária dos municípios.
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Proposta permite uso dos saldos remanescentes de repasse federal para saúde e assistência social
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 16/03/2022 — última modificação 16/03/2022 09h03 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei Complementar 7/22 permite que os estados, o Distrito Federal e os municípios utilizem ao longo de 2.022, na execução das ações de saúde e de assistência social, os saldos de repasses da União remanescentes de anos anteriores. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
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Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 18/03/2022 — última modificação 18/03/2022 11h25 — registrado em: , , ,
Pelo projeto, esses precatórios devem ser destinados a professores e aposentados da educação básica da rede pública que trabalharam no período em que foram feitos os repasses do Fudenf, entre 1997 e 2006, do Fundeb, 2007 a 2020, e do Fundeb.
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Prazo de indicação de emendas para saúde é prorrogado para 30 de março
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 24/03/2022 — última modificação 24/03/2022 09h32 — registrado em: , , , ,
Agora, o prazo vai até 30 de março. Para apresentar a proposta é necessário acessar o InvestSUS Gestão, está disponível a Cartilha para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde – 2022.
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Prorrogados prazos para prestação de contas dos programas educacionais
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 11/04/2022 — última modificação 11/04/2022 11h42 — registrado em: , ,
Publicada no DOU - Diário Oficial da União, a normatização da prorrogação foi estabelecida pela Resolução 02/2022.
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Solicitação de Manutenção e Patrolamento de Estradas Rurais
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 28/10/2022 — última modificação 28/10/2022 15h50 — registrado em: , , , ,
O Vereador Valmir Luiz da Silva manifestou apoio a iniciativa.
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Parlamentares apresentam 6.640 emendas ao Orçamento de 2023
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 16/11/2022 — última modificação 29/11/2022 15h58 — registrado em: , ,
Neste ano, cada parlamentar pôde apresentar R$ 19,7 milhões em emendas individuais impositivas no valor total de R$ 11,7 bilhões. Já as bancadas estaduais têm um teto de R$ 7,7 bilhões para emendas impositivas, o que resultou em R$ 284,8 milhões para cada estado. Mas as bancadas apresentaram emendas no valor total de R$ 25,8 bilhões.
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Aberta consulta pública para projeto de lei sobre novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 — publicado 25/11/2022 — última modificação 29/11/2022 16h11 — registrado em: ,
O projeto de lei trata da reestruturação do modelo de prestação de serviços de Transporte Público Coletivo e traz princípios, diretrizes, objetivos e definições sobre o Transporte Público Coletivo.
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