Resultado da busca por lei

Padaria e Gênero.

O Projeto de Lei Complementar 7/22 permite que os estados, o Distrito Federal e os municípios utilizem ao longo de 2.022, na execução das ações de saúde e de assistência social, os saldos de repasses da União remanescentes de anos anteriores. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Aconteceu na noite do dia 20 de Setembro na Plenário da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, 11ª (décima primeira) Reunião Ordinária. A Reunião aconteceu com a presença de público respeitando os protocolos do Decreto Municipal de Medidas de Distanciamento e Prevenção contra o COVID-19. A Reunião foi transmitida pelo Facebook da Câmara e pela Rádio Monte Azul FM. Estiveram presentes os 11 Vereadores que fazem parte do Poder Legislativo Municipal de Monte Azul. A Ata da Reunião Ordinária do dia 06 de Setembro foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Houve apresentação de prestação de contas (julho a setembro de 2021) da Fundação Médico Assistencial Major Domingos de Deus Corrêa, mantenedora do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Monte Azul-MG, pelo Superintendente Hospitalar Célio André Silva Castro. A intenção é trazer junto ao Legislativo Municipal essa prestação de contas a cada 03 meses, apresentado a toda população as despesas, finanças e atendimentos prestados pela Fundação Hospitalar, trazendo junto à população transparência em gestão. Na reunião foram apresentados e aprovados 01 Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, 02 Projetos de Lei do Poder Legislativo sendo 01 de autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira e outro de autoria do Presidente da Câmara Fabrício Almeida Guimarães. Foram aprovados também 13 Requerimentos dos demais Vereadores. A Câmara Municipal de Monte Azul sempre atuante aprovando projetos e requerimentos que visam o progresso do Município e o apoio da população tanto na Zona Urbana quanto da Zona Rural. #reuniãoordinária #20desetembro #poderlegilativomunicipal #câmaradevereadores #monteazulmg

Aconteceu na noite do dia 20 de Setembro na Plenário da Câmara Municipal de Monte Azul-MG, 11ª (décima primeira) Reunião Ordinária. A Reunião aconteceu com a presença de público respeitando os protocolos do Decreto Municipal de Medidas de Distanciamento e Prevenção contra o COVID-19. A Reunião foi transmitida pelo Facebook da Câmara e pela Rádio Monte Azul FM. Estiveram presentes os 11 Vereadores que fazem parte do Poder Legislativo Municipal de Monte Azul. A Ata da Reunião Ordinária do dia 06 de Setembro foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Houve apresentação de prestação de contas (julho a setembro de 2021) da Fundação Médico Assistencial Major Domingos de Deus Corrêa, mantenedora do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Monte Azul-MG, pelo Superintendente Hospitalar Célio André Silva Castro. A intenção é trazer junto ao Legislativo Municipal essa prestação de contas a cada 03 meses, apresentado a toda população as despesas, finanças e atendimentos prestados pela Fundação Hospitalar, trazendo junto à população transparência em gestão. Na reunião foram apresentados e aprovados 01 Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, 02 Projetos de Lei do Poder Legislativo sendo 01 de autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira e outro de autoria do Presidente da Câmara Fabrício Almeida Guimarães. Foram aprovados também 13 Requerimentos dos demais Vereadores. A Câmara Municipal de Monte Azul sempre atuante aprovando projetos e requerimentos que visam o progresso do Município e o apoio da população tanto na Zona Urbana quanto da Zona Rural. #reuniãoordinária #20desetembro #poderlegilativomunicipal #câmaradevereadores #monteazulmg