Resultado da busca por lei

69 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
MDR disponibiliza ferramentas para auxiliar municípios na gestão de resíduos sólidos urbanos
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 publicado 02/05/2022 última modificação 06/05/2022 13h11 — registrado em: ,
Criados especialmente para o aprimoramento da gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos, são oito roteiros didáticos e três instrumentos práticos que oferecem soluções tecnológicas, administrativas e econômicas para orientar gestores na implementação das diretrizes previstas no Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Monte Azul - MG, parabéns pelos 136 anos
por LEANDRO SOARES - Jornalista / MG19451 publicado 04/10/2023 última modificação 04/10/2023 13h11 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novo Código de Postura Municipal
por LEANDRO SOARES publicado 19/08/2019 última modificação 21/08/2019 10h15 — registrado em: ,
Novo Código de Postura Municipal
por LEANDRO SOARES publicado 19/08/2019 última modificação 21/08/2019 09h51 — registrado em: ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
O QUE FAZEM OS VEREADORES?
por Elen publicado 05/02/2022 última modificação 17/02/2022 10h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pacto federativo e pisos em saúde e educação sob erosão no PLP 18/2022
por LEANDRO SOARES - Jornalista/MG19451 publicado 28/06/2022 última modificação 29/06/2022 09h33 — registrado em: ,
Em seu escopo nuclear de redução da capacidade de custeio dos serviços públicos essenciais nos estados, DF e municípios, sobretudo em face do retrocesso que impõe aos pisos em saúde e educação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parlamentares
por LEANDRO SOARES - Jornalista / MG19451 última modificação 13/08/2024 10h05 — registrado em: ,
Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura. AVISO IMPORTANTE! Em cumprimento à legislação eleitoral e à Lei Federal 9.504/1.977, informamos que a página ou campo "PARLEMENTARES" do Site da CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL - MINAS GERAIS serão desativadas durante os meses de julho, agosto e setembro. Nesse período, continuaremos a fornecer informações essenciais ou de utilidade pública para a população de forma presencial. Rua Demétrio Fernandes dos Anjos, Número 85 - Centro CEP: 39500-000 Monte Azul - Minas Gerais - Brasil.
Localizado em Processo Legislativo
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 28/09/2018 12h41
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
por Interlegis última modificação 28/09/2018 12h41
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Monte Azul - Minas Gerais, para o Exercício de 2020
por LEANDRO SOARES publicado 01/01/2020 última modificação 02/01/2020 12h14 — registrado em: , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias